Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o 2º Tabelionato de Notas de Recife-PE, serventia extrajudicial sob a titularidade do tabelião Allan Viana Júnior (“nós”, “cartório”, “controlador”), trata os dados pessoais de quem visita o site 2notasrecife.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Adotamos como princípio a minimização de dados: coletamos apenas o estritamente necessário para responder a quem nos procura e para manter o site funcionando com segurança.

1. Quem é o controlador dos dados

2º Tabelionato de Notas de Recife-PE — Tabelião Allan Viana Júnior
Avenida Governador Agamenon Magalhães, 73, Derby, Recife-PE, CEP 52010-040
E-mail para assuntos de privacidade: 2notasrecife@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (81) 98894-9797

2. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) deste cartório é:

Ioggo Barros de Rocha Carvalho
E-mail: lgpd@2notasrecifes.com.br

O encarregado é o canal responsável por receber comunicações de titulares de dados, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais interessados sobre o tratamento de dados pessoais realizado por este cartório.

3. Quais dados coletamos

a) Dados que você nos fornece diretamente
Quando você entra em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp a partir dos links do site, você nos fornece voluntariamente dados como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da sua mensagem. O site não possui formulário próprio de cadastro: esses canais são aplicativos de terceiros (seu programa de e-mail, telefone ou o WhatsApp).

b) Dados coletados automaticamente
Como a maioria dos sites, utilizamos o Jetpack (Automattic) para segurança e estatísticas básicas de visitação (como páginas acessadas, tipo de dispositivo e localização aproximada a partir do IP), e um sistema de cache (W3 Total Cache) para acelerar o carregamento das páginas. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins comerciais.

c) Mapa incorporado
As páginas “Localização” e “Contato” exibem um mapa do Google Maps. Ao carregar essas páginas, o Google pode definir seus próprios cookies, conforme a política de privacidade do Google.

4. Cookies utilizados no site

• Cookies essenciais/de desempenho — necessários para o funcionamento e o carregamento rápido do site (cache).
• Cookies de segurança e estatística (Jetpack) — ajudam a proteger o site contra abusos e a entender, de forma agregada, quantas pessoas visitam cada página.
• Cookies de terceiros (Google Maps) — carregados apenas nas páginas que exibem o mapa.

Não utilizamos cookies de publicidade, remarketing ou venda de dados a terceiros.

5. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados acima para: (i) responder a contatos e dúvidas sobre serviços notariais; (ii) manter a segurança e o bom funcionamento do site; (iii) entender, de forma agregada e anônima, como o site é utilizado, para melhorá-lo. Não utilizamos esses dados para decisões automatizadas nem para fins diversos dos aqui descritos.

6. Base legal

O tratamento se baseia no legítimo interesse do cartório em responder a contatos e manter a segurança do site (art. 7º, IX, LGPD), e no consentimento do usuário ao nos procurar voluntariamente por e-mail, telefone ou WhatsApp.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados estritamente com: (i) a Automattic/Jetpack, como operadora de ferramentas de segurança e estatística do site; (ii) o Google, quando você interage com o mapa incorporado; (iii) autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial.

8. Armazenamento e segurança

O site é hospedado na WordPress.com, que adota medidas técnicas de segurança (criptografia em trânsito, firewall, proteção contra acessos indevidos). Mensagens enviadas por e-mail, telefone ou WhatsApp ficam armazenadas nesses próprios aplicativos, sob a responsabilidade de cada provedor.

9. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; informação sobre compartilhamento de dados; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail lgpd@2notasrecifes.com.br.

10. Retenção de dados

Mensagens recebidas por e-mail, telefone ou WhatsApp são mantidas apenas pelo tempo necessário para atender à sua solicitação ou cumprir obrigações legais do cartório, após o que podem ser excluídas mediante solicitação. Dados de atos notariais já lavrados seguem os prazos legais de guarda próprios da atividade notarial, independentemente deste site.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada sempre que o site passar por mudanças relevantes (novas funcionalidades, novos cookies ou integrações). A data de última atualização, no topo desta página, indica a versão vigente.

12. Contato

Dúvidas gerais podem ser enviadas para 2notasrecife@gmail.com ou pelo telefone (81) 98894-9797. Para exercício de direitos de titular de dados, fale com nosso encarregado: lgpd@2notasrecifes.com.br.